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Por um sistema de reconhecimento de créditos centrado no aprendizado do aluno

O incremento da mobilidade acadêmica tem colocado em cheque nossa forma de medir a qualidade da formação. Várias regiões do mundo adotaram créditos de transferência como forma de medida.

No Brasil, o aproveitamento de estudos entre universidades brasileiras é caótico, quanto mais entre alguma universidade estrangeira e uma brasileira. A principal barreira é o conceito brasileiro de carga horária. Ainda que, historicamente, as Diretrizes Curriculares Nacionais tenham substituído (para melhor) o Currículo Mínimo, elas não superaram o conceito de carga horária. Elas não enfatizam a aprendizagem, normalmente somente a “oportunidades de ensino-aprendizagem”. O problema é que as instituições, normalmente, reduzem as oportunidades de aprendizagem ao tempo que o aluno passa em sala de aula.

É preciso pensar diferente. Pôr em relevância: o tempo do estudante; o volume de trabalho requerido para alcançar determinadas competências; a distribuição ponderada e realista das atividades de aprendizagem no currículo; basear-se em estimativas.

A partir disso, pode-se pensar em uma forma de reconhecimento comum dos resultados de aprendizagem alcançados. Com isso se pode favorecer a transferência de estudantes entre distintos programas ou instituições, dentro e fora dos contextos nacionais. Ademais não se pode perder de vista que essa medida deverá contemplar o processo de aprendizagem por toda a vida, sem romper com a prerrogativa da autonomia universitária.

Há um longo caminho a ser trilhado, que passa por uma profunda rediscussão curricular e também pela produção de normativas pelo Conselho Nacional de Educação, que contemplem a realidade da educação superior brasileira, marcada pelas diferenças entre instituições públicas e privadas e pela forte presença de alunos trabalhadores. Se o caminho é longo, é preciso trilhá-lo desde já.

Author(s):

Sérgio Franco    
UFRGS
Brazil